O edital é, sem sombra de dúvidas, o documento mais importante que você irá encontrar em um leilão. É ele quem dita as regras do jogo. Aqui você se depara com as informações mais relevantes para entender as peculiaridades daquele leilão e se ele é viável ou não dentro do seu orçamento. Dito isso, que tal aprendermos um pouco mais sobre esse instrumento tão fundamental na hora de investir em um leilão?
O edital sempre deve ser publicado pelo leiloeiro com pelo menos 5 dias de antecedência da data do leilão.
Ao iniciar a análise do edital, você deve, antes de mais nada, descobrir quando vai acontecer cada praça daquele leilão. Além de ser extremamente importante saber o dia e a hora que o leilão irá se encerrar (sempre ocorrem lances próximos a esse horário), você deve realizar um cadastro prévio no site do leiloeiro para se habilitar àquela disputa. O problema é que esse cadastramento demanda o envio de uma série de documentos que nem sempre são analisados instantaneamente.
Por isso, é muito importante que você tenha em mente que deve se cadastrar o quanto antes. Nós recomendamos uma antecedência mínima de 3 dias a contar da data do leilão.
O segundo ponto de maior importância é, obviamente, o lance mínimo, seja em primeira ou em segunda praça. Ele é o valor de referência em qualquer disputa. E por falar em custos, outra informação importante que deverá ser obtida por você através do edital é a taxa de arrematação do leiloeiro. Embora a regra seja a cobrança de 5% sobre o valor da arrematação, esse percentual pode sofrer pequenas variações, não costumando ser maior que 6%, nem menor que 3%
Outro dado relevante que você pode retirar do edital é a modalidade daquele leilão, se judicial ou extrajudicial.
Os editais também irão informar o valor da dívida que levou aquele bem a leilão e se ele está servindo como garantia para o pagamento de alguma outra. Como via de regra, o valor do arremate deve ser suficiente para quitar as dívidas do devedor, mas isso nem sempre é possível, principalmente quando falamos de elevados descontos. Por isso, é muito importante, sobretudo nos leilões judiciais, entender a temática do concurso de credores.
Mas fique tranquilo, os editais costumam explicitar se eventuais dívidas - sobretudo tributárias - recairão ou não sobre o arrematante. No mesmo sentido, esses documentos devem informar também acerca de processos judiciais que envolvem aquele bem e, é claro, as partes envolvidas naquele leilão, ou seja, credor, devedor e leiloeiro.
Para o final, deixei dois tópicos que são muito relevantes para o arrematante e também podem ser decisivos na hora de decidir se aquela oportunidade vale o lance. O primeiro deles, infelizmente, não é regra nos editais, mas costuma aparecer: o estado atual de ocupação do imóvel (se você estiver interessado em um leilão de imóveis, claro!) Embora não seja complicado desocupar um imóvel, adquiri-lo desocupado poupará tempo e dinheiro.
O segundo são as condições de pagamento, ou seja, se aquele leilão aceita financiamento ou parcelamento, qual o valor da entrada, em quantas parcelas o bem pode ser pago, se aceita FGTS, etc. Aqui vale ressaltar que, embora a regra seja que os lances à vista tenham preferência, a grande maioria dos leilões aceitam também valores parcelados.
Analisando cuidadosamente o edital, pode ter certeza que você estará à frente da maioria dos seus concorrentes.
Além disso, sentirá uma segurança muito maior para oferecer um lance. Por isso, frisamos aqui mais uma vez a importância de se analisar bem esse documento. Isso certamente será fundamental para tomar a melhor decisão possível sobre a participação ou não em um leilão.
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